Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Justiça condena por danos ambientais

Habeas corpus. Processual penal. Alegação de nulidade do auto de prisão em flagrante, do inquérito policial, da denúncia e da condenação dos pacientes.

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Recurso de agravo. Lei de execuções penais. Visita periódica a família.

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Crimes de sonegação fiscal

Gianpaolo Poggio Smanio, São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, ago. 2006. Disponível em: www.damasio.com.br

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”

Aprovado por quase todas as bancadas partidárias, texto lista uma série de obrigações do poder público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos